Na Azores Playground, queremos oferecer aos clientes a experiência de compra mais agradável possível. Essa experiência fará com que eles sempre voltem à nossa loja. Por isso, acreditamos que nossas políticas devam ser justas, claras e transparentes. Veja abaixo a lista completa e se não encontrar as informações que procura, não hesite em entrar em contato.
- Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Azores Playground. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.azoresplayground.com de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
- Informação de Produto e Conteúdos
A Azores Playground fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 9).A Azores Playground fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Azores Playground, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Azores Playground.
- Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Azores Playground estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Azores Playground não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Azores Playground houver impossibilidade de prestação de serviço, a Azores Playground não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Azores Playground qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 A Azores Playground não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 A Azores Playground não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Azores Playground e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Azores Playground que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. A Azores Playground não garante que:
- i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
- ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação
- iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
3.7. O Utilizador aceita que a Azores Playground não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
- do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
- da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
- do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
- Obrigações do Consumidor
4.1. O utilizador compromete-se a:
- i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
- ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Azores Playground declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Azores Playground reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela [NOME] ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Azores Playground.
4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A Azores Playground garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Azores Playground. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Azores Playground.
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Azores Playground no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de INDICAR CASO A CASO E DE ACORDO COM O OBJETIVO DA EMPRESA EM CONCRETO
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Azores Playground.
5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Azores Playground ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
- Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do UtilizadorO Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Azores Playground através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Azores Playground tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Azores Playground:a) Número da encomendab) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão da Azores PlaygroundA Azores Playground reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Azores Playground reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Azores Playground.
- Devolução (Direito de Resolução)
7.1. O Utilizador, se não está completamente satisfeito(a) com o produto Azores Playground que adquiriu, dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da encomenda, para efetuar a devolução, desde que não tenha utilizado o(s) produto(s).Para exercer este direito, o Utilizador deverá comunicar a intenção e o motivo através do preenchimento do Formulário de Troca/Devolução disponível no website da Azores Playground , indicando os dados da encomenda e os seus dados pessoais. Em resposta, a Azores Playground indicará o procedimento para a devolução.
7.2. O cliente que efetuou a sua primeira e pretenda efetuar uma devolução (desde que a morada de recolha seja em Portugal Continental), não terá qualquer custo adicional com a mesma, uma vez que a Azores Playground assumirá esse ónus.
7.3. Caso a morada de recolha seja nas Regiões Autónomas ou em outro país que não Portugal, o cliente deverá sempre tratar diretamente do envio da sua devolução para a Azores Playground .
7.4. O Utilizador deve, no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de devolução, devolver o produto à Azores Playground. Caso a recolha seja garantida pela marca, este limite temporal não se aplica.
7.5. Após receção da devolução, a Azores Playground verifica se o(s) produto(s) devolvido(s) cumpre(m) os seguintes requisitos:a) O produto deve ser enviado em embalagem bem selada e deve estar bem acondicionado para garantir que não existe alteração do seu estado durante o processo logístico.b) Não deve apresentar indícios de uso ou lavagem.7.6. O Utilizador que enviar produto(s) à Azores Playground sem cumprir qualquer um dos requisitos do ponto anterior, poderá não ter direito ao reembolso. O Utilizador será contactado e ser-lhe-à proposta uma devolução, sendo os portes suportados pelo próprio.
7.7. O método de reembolso depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito, estes são creditados na respetiva conta. Nos restantes casos, a devolução é efetuada por transferência bancária. Existe ainda a possibilidade de o cliente optar por fica com crédito na loja Azores Playground. Nesse caso, ser-lhe-à entregue um Gift Card com o montante em crédito para que possa utilizá-lo numa próxima compra.
7.8. O reembolso é efetuado num prazo máximo de 14 dias, contados a partir do momento em que a devolução é recebida pela Azores Playground, desde que a marca já se encontre na posse dos dados necessários para proceder ao reembolso. A receção da devolução será comunicada por email ao Utilizador.
7.9. A despesa relativa a portes de envio será reembolsada ao Utilizador caso o artigo seja devolvido por motivo da defeito de fabrico ou erro no processamento da encomenda. 7.10 Em caso de encomendas efetuadas com promoções baseadas em valores mínimos de encomenda, caso a devolução origine um valor inferior a esse mínimo, a promoção deixará de ser aplicada e o valor a devolver será calculado com base nesta premissa.
8. Defeito de fabrico
8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detetadas defeitos nos produtos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o produto, juntamente com uma cópia da fatura, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a morada a disponibilizar pela Azores Playground após de receção de email enviado para azoresplayground.
8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, o Utilizador deverá assegurar que a embalagem se encontra completa contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.
8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.
8.4. Nestas situações, todos os custos logísticos relativos à devolução e troca serão suportados pela Azores Playground, excepto quando o Utilizador opte por uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade aceite e menos onerosa proposta pela Marca.
9. Entregas
A Azores Playground fará sempre todos os possíveis para a sua encomenda ser entregue com a maior brevidade possível. O número de dias previsto para a entrega das encomendas é calculado a partir do envio da mesma e não da data de registo. Veja o detalhe mais abaixo.A entrega é efetuada de segunda a sexta-feira (excepto em dias de feriado local ou nacional), não sendo possível fazer marcação de horário para entrega. Nestes casos o cliente deve facultar uma morada onde estará presente entre as 9h e as 19h para garantir uma entrega eficaz. Caso a morada de entrega fornecida pelo cliente esteja incorreta ou incompleta, ou este não proceda ao levantamento em tempo útil da sua encomenda, pode originar a devolução à Azores Playground, ou ao posto de CTT mais próximo da morada indicada pelo cliente, podendo originar custos adicionais para o cliente.
10. Pagamentos
O cliente pode optar por pagar através de Referência Multibanco (apenas disponível em Portugal), MBWay (apenas disponível em Portugal), e Cartão de Crédito (Visa, MasterCard ou Maestro).O pedido não se considerará aceite até se confirmar de forma efetiva que se recebeu o pagamento.
11. Propriedade Intelectual
11.1. A Loja é um website registado e o Serviço prestado pelo próprio website é da responsabilidade da Azores Playgroud.
11.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
11.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
11.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
- Condições de Segurança do Serviço
12.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Azores Playground suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 13.
12.2. O Utilizador reconhece expressamente e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Azores Playground não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
12.3. A Azores Playground não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Azores Playground e que pela mesma não possam ser controladas).
12.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Azores Playground compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
- Suspensão e desativação do Serviço Loja
13.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Azores Playground pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
13.2. A Azores Playground reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;b) Quando a Azores Playground cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 (quinze) dias sobre a data de cessação.
13.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Azores Playground, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Azores Playground ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
13.4. Nas situações acima descritas, a Azores Playground comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
- Comunicações
14.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
14.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com os seus pedidos, para a morada, telefone de contacto e/ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
14.3. A Azores Playground apenas enviará informação adicional relacionada com Campanhas, Lançamentos, Promoções, se o Utilizador referir explicitamente que pretende receber esta informação, subscrevendo a Newsletter através dos formulários próprios.
14.4. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do email info@azoresplayground.com
- Configurações Técnicas
15.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Azores Playground poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
15.2. A versão atualizada das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico da Azores Playground.
- Alterações
16.1. Sempre que a Azores Playground entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
16.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Azores Playground poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
16.3. A Azores Playground não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
16.4. Alguns upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.
17. Reclamações
17.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Azores Playground atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
17.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Azores Playground que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
Para mais alguma questão ou dúvida entrar em contacto com a Azores Playground através do info@azoresplayground.com
ENVIOS E DEVOLUÇÕES
As opções de envio podem variar em função da morada de entrega e da disponibilidade dos artigos.
Portugal continental – O envio de encomendas pode variar entre 3,45 e 5,80 euros, dependendo do peso e número de volumes. O prazo estimado de entrega oscilará entre 3-5 dias úteis, dependendo da morada de entrega.
Ilhas – Para os Açores e Madeira, o envio de encomendas pode variar entre 3,45 e 5,80 euros, dependendo do peso e número de volumes. O prazo estimado de entrega oscilará entre 3-5 dias úteis, dependendo da morada de entrega.
Destinos internacionais – Para o estrangeiro, o custo de envio irá variar conforme o peso e número de volumes, devendo contactar-nos no sentido de obter orçamento para envio.
DEVOLUÇÕES E TROCAS
Pode cancelar uma encomenda, se a mesma estiver em estado pendente, o que significa que ainda não foi expedida.
Se já recebeu a encomenda e esta apresenta algum problema ou se por algum motivo não está satisfeito(a), pode efetuar a sua devolução, até 30 dias a partir da data da fatura.
Se for um cliente registado, poderá gerir as suas devoluções/trocas de tamanho diretamente na sua conta cliente. Para isso, basta efetuar login, aceder a Histórico de encomendas e entrar na respetiva linha da encomenda a devolver/trocar. Encontrará um botão para processar a sua devolução “Devolver/Trocar” e o processo é bastante intuitivo. Pode selecionar a opção de recolha da devolução na sua morada e um estafeta passará a efetuar a recolha, ou pode optar por enviar a encomenda diretamente para a nossa morada.
Caso tenha dificuldades, ou se tiver efetuado a sua encomenda como cliente não registado por favor contacte-nos por email para azoresplayground@gmail.com, indicando o número da encomenda e a referência, cor e tamanho do(a) artigo(s) a devolver ou trocar, de forma a darmos seguimento ao pedido.
Informamos ainda, que apenas poderá trocar por outro tamanho da peça que adquiriu. Por limitação do sistema, não poderá efetuar troca por outro artigo, pelo que deverá solicitar a devolução e efetuar nova encomenda da peça pretendida.
Depois de rececionarmos a sua devolução no armazém, receberá um e-mail com essa notificação e processaremos o seu reembolso. No caso de trocas, procederemos à expedição do novo tamanho selecionado.
Os reembolsos são efetuados no prazo máximo de 14 dias a contar da data de devolução do(s) artigo(s) ao armazém, por transferência bancária, por favor indique-nos sempre os seus dados IBAN e código Swift.
A Azores Playground reserva-se o direito de recusar devoluções em que a comunicação tenha sido efetuada fora do prazo estabelecido, em que os artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram comprados.
Em caso de dúvida, não hesite em entrar em contacto connosco, através do e-mail ( info@azoresplayground.com) ou formulário de contacto.