Na Azores Playground, queremos oferecer aos clientes a experi\u00eancia de compra mais agrad\u00e1vel poss\u00edvel. Essa experi\u00eancia far\u00e1 com que eles sempre voltem \u00e0 nossa loja. Por isso, acreditamos que nossas pol\u00edticas devam ser justas, claras e transparentes. Veja abaixo a lista completa e se n\u00e3o encontrar as informa\u00e7\u00f5es que procura, n\u00e3o hesite em entrar em contato.<\/p>\n
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As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja Online Azores Playground. O Servi\u00e7o consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.azoresplayground.com de acesso \u00e0 Loja Online que, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, permite ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos. A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indiv\u00edduos com idade inferior ter\u00e3o de ter autoriza\u00e7\u00e3o dos seus representantes). Os elementos e informa\u00e7\u00f5es transmitidos pelo Utilizador gozar\u00e3o de plenos efeitos jur\u00eddicos, reconhecendo o Utilizador as aquisi\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, n\u00e3o podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n
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A Azores Playground far\u00e1 todos os poss\u00edveis para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o contenha erros tipogr\u00e1ficos, sendo que ser\u00e3o rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha caracter\u00edsticas diferentes \u00e0s apresentadas online, tem o direito de proceder \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra nos termos legais aplic\u00e1veis (direito de livre resolu\u00e7\u00e3o – ver ponto 9).A Azores Playground far\u00e1 todos os poss\u00edveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas \u00e9 poss\u00edvel que, em determinados casos e devido a causas dificilmente control\u00e1veis pela Azores Playground, como erros humanos ou incid\u00eancias nos sistemas inform\u00e1ticos, n\u00e3o seja poss\u00edvel disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel depois de ter realizado a encomenda, ser\u00e1 avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de telefone. Nesse momento ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso j\u00e1 tenha efetuado o respetivo pagamento. Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, produtos, especifica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es promocionais e servi\u00e7os poder\u00e3o ser alterados a qualquer momento pela Azores Playground.<\/p>\n
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3.1 Todos os produtos e servi\u00e7os comercializados na Loja Online Azores Playground est\u00e3o de acordo com a Lei Portuguesa.<\/p>\n
3.2 A Loja possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a, contudo a Azores Playground n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infetados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Loja Online Azores Playground houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a Azores Playground n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n
3.3 As consultas de dados e informa\u00e7\u00e3o efetuadas no \u00e2mbito deste Servi\u00e7o, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Azores Playground qualquer responsabilidade decorrente a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/p>\n
3.4 A Azores Playground n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza\u00e7\u00f5es abusivas do Servi\u00e7o que lhe n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave.<\/p>\n
3.5 A Azores Playground n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por (i) erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Azores Playground e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pela Azores Playground que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n
3.6. A Azores Playground n\u00e3o garante que:<\/p>\n
iii) qualquer material obtido de qualquer forma atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \u00e9 utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento inform\u00e1tico ou por qualquer perda de dados que resultem dessa opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
3.7. O Utilizador aceita que a Azores Playground n\u00e3o pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes:<\/p>\n
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4.1. O utilizador compromete-se a:<\/p>\n
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.<\/p>\n
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade \u00e9 do Utilizador, sendo que a Azores Playground declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es, a Azores Playground reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso \u00e0 loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros servi\u00e7os disponibilizados em simult\u00e2neo pela [NOME] ao mesmo Utilizador; e, ainda, n\u00e3o permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer servi\u00e7os disponibilizados pela Azores Playground.<\/p>\n
4.3. \u00c9 expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.<\/p>\n
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5. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n 5.1. A Azores Playground garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.<\/p>\n 5.2. Os dados pessoais identificados no formul\u00e1rio de encomenda como sendo de fornecimento obrigat\u00f3rio s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Azores Playground. A omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o dos dados fornecidos pelo Utilizador s\u00e3o da sua \u00fanica e inteira responsabilidade e podem dar lugar \u00e0 recusa de presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Azores Playground.<\/p>\n 5.3. Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Azores Playground no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autoriza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador, para a comercializa\u00e7\u00e3o de INDICAR CASO A CASO E DE ACORDO COM O OBJETIVO DA EMPRESA EM CONCRETO<\/p>\n 5.4. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para as finalidades previstas no n\u00famero anterior, devendo para o efeito contactar a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais: Azores Playground.<\/p>\n 5.5. A Internet \u00e9 uma rede aberta, pelo que os\u00a0 dados pessoais do Utilizador, demais informa\u00e7\u00f5es pessoais e todo o conte\u00fado alojado no Servi\u00e7o poder\u00e3o circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo, inclusive, o risco de serem acess\u00edveis e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o podendo a Azores Playground ser responsabilizada por esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 6.1 A pedido do UtilizadorO Utilizador poder\u00e1 efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o \u00e0 Azores Playground atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone ou e-mail referindo o n\u00famero da encomenda, o qual ser\u00e1 aceite desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada. Ap\u00f3s o seu processamento, a Azores Playground tentar\u00e1 efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o a aceitar.Para o efeito de cancelamento o Utilizador dever\u00e1 indicar os seguintes dados \u00e0 Azores Playground:a) N\u00famero da encomendab) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega<\/p>\n 6.2 Por decis\u00e3o da Azores PlaygroundA Azores Playground reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas, quando verificar alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar m\u00e1 conduta por parte do comprador. A Azores Playground reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e\/ou caracter\u00edsticas dos produtos, quando estes decorrerem de problemas t\u00e9cnicos ou erros alheios \u00e0 Azores Playground.<\/p>\n <\/p>\n 7.1. O Utilizador, se n\u00e3o est\u00e1 completamente satisfeito(a) com o produto Azores Playground que adquiriu, disp\u00f5e de um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da encomenda, para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenha utilizado o(s) produto(s).Para exercer este direito, o Utilizador dever\u00e1 comunicar a inten\u00e7\u00e3o e o motivo atrav\u00e9s do preenchimento do Formul\u00e1rio de Troca\/Devolu\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no website da Azores Playground , indicando os dados da encomenda e os seus dados pessoais. Em resposta, a Azores Playground indicar\u00e1 o procedimento para a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 7.2. O cliente que efetuou a sua primeira e pretenda efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o (desde que a morada de recolha seja em Portugal Continental), n\u00e3o ter\u00e1 qualquer custo adicional com a mesma, uma vez que a Azores Playground assumir\u00e1 esse \u00f3nus.<\/p>\n 7.3. Caso a morada de recolha seja nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas ou em outro pa\u00eds que n\u00e3o Portugal, o cliente dever\u00e1 sempre tratar diretamente do envio da sua devolu\u00e7\u00e3o para a Azores Playground .<\/p>\n 7.4. O Utilizador deve, no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decis\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o, devolver o produto \u00e0 Azores Playground. Caso a recolha seja garantida pela marca, este limite temporal n\u00e3o se aplica.<\/p>\n 7.5. Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, a Azores Playground verifica se o(s) produto(s) devolvido(s) cumpre(m) os seguintes requisitos:a) O produto deve ser enviado em embalagem bem selada e deve estar bem acondicionado para garantir que n\u00e3o existe altera\u00e7\u00e3o do seu estado durante o processo log\u00edstico.b) N\u00e3o deve apresentar ind\u00edcios de uso ou lavagem.7.6. O Utilizador que enviar produto(s) \u00e0 Azores Playground sem cumprir qualquer um dos requisitos do ponto anterior, poder\u00e1 n\u00e3o ter direito ao reembolso. O Utilizador ser\u00e1 contactado e ser-lhe-\u00e0 proposta uma devolu\u00e7\u00e3o, sendo os portes suportados pelo pr\u00f3prio.<\/p>\n 7.7. O m\u00e9todo de reembolso depende do m\u00e9todo de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, estes s\u00e3o creditados na respetiva conta. Nos restantes casos, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada por transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Existe ainda a possibilidade de o cliente optar por fica com cr\u00e9dito na loja Azores Playground. Nesse caso, ser-lhe-\u00e0 entregue um Gift Card com o montante em cr\u00e9dito para que possa utiliz\u00e1-lo numa pr\u00f3xima compra.<\/p>\n 7.8. O reembolso \u00e9 efetuado num prazo m\u00e1ximo de 14 dias, contados a partir do momento em que a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 recebida pela Azores Playground, desde que a marca j\u00e1 se encontre na posse dos dados necess\u00e1rios para proceder ao reembolso. A rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada por email ao Utilizador.<\/p>\n 7.9. A despesa relativa a portes de envio ser\u00e1 reembolsada ao Utilizador caso o artigo seja devolvido por motivo da defeito de fabrico ou erro no processamento da encomenda.\u00a0\u00a07.10 Em caso de encomendas efetuadas com promo\u00e7\u00f5es baseadas em valores m\u00ednimos de encomenda, caso a devolu\u00e7\u00e3o origine um valor inferior a esse m\u00ednimo, a promo\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de ser aplicada e o valor a devolver ser\u00e1 calculado com base nesta premissa.<\/p>\n <\/p>\n \u00a08. Defeito de fabrico<\/strong><\/p>\n 8.1. Em caso de \u201cdefeito de fabrico\u201d, ou seja, quando s\u00e3o detetadas defeitos nos produtos que, em princ\u00edpio, n\u00e3o se enquadrem no \u00e2mbito da respetiva garantia, o Utilizador dever\u00e1 devolver o produto, juntamente com uma c\u00f3pia da fatura, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a morada a disponibilizar pela Azores Playground ap\u00f3s de rece\u00e7\u00e3o de email enviado para azoresplayground.<\/p>\n 8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, o Utilizador dever\u00e1 assegurar que a embalagem se encontra completa contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.<\/p>\n 8.4. Nestas situa\u00e7\u00f5es, todos os custos log\u00edsticos relativos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o e troca ser\u00e3o suportados pela Azores Playground, excepto quando o Utilizador opte por uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade aceite e menos onerosa proposta pela Marca.<\/p>\n <\/p>\n \u00a09. Entregas<\/strong><\/p>\n A Azores Playground\u00a0 far\u00e1 sempre todos os poss\u00edveis para a sua encomenda ser entregue com a maior brevidade poss\u00edvel. O n\u00famero de dias previsto para a entrega das encomendas \u00e9 calculado a partir do envio da mesma e n\u00e3o da data de registo. Veja o detalhe mais abaixo.A entrega \u00e9 efetuada de segunda a sexta-feira (excepto em dias de feriado local ou nacional), n\u00e3o sendo poss\u00edvel fazer marca\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para entrega. Nestes casos o cliente deve facultar uma morada onde estar\u00e1 presente entre as 9h e as 19h para garantir uma entrega eficaz. Caso a morada de entrega fornecida pelo cliente esteja incorreta ou incompleta, ou este n\u00e3o proceda ao levantamento em tempo \u00fatil da sua encomenda, pode originar a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Azores Playground, ou ao posto de CTT mais pr\u00f3ximo da morada indicada pelo cliente, podendo originar custos adicionais para o cliente.<\/p>\n <\/p>\n \u00a010. Pagamentos<\/strong><\/p>\n O cliente pode optar por pagar atrav\u00e9s de Refer\u00eancia Multibanco (apenas dispon\u00edvel em Portugal), MBWay (apenas dispon\u00edvel em Portugal), e Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (Visa, MasterCard ou Maestro).O pedido n\u00e3o se considerar\u00e1 aceite at\u00e9 se confirmar de forma efetiva que se recebeu o pagamento.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a011. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n 11.1. A Loja \u00e9 um website registado e o Servi\u00e7o prestado pelo pr\u00f3prio website \u00e9 da responsabilidade da Azores Playgroud.<\/p>\n 11.2. O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n 11.3. O Utilizador reconhece que qualquer conte\u00fado que conste na publicidade, destaque, promo\u00e7\u00e3o ou men\u00e7\u00e3o de qualquer patrocinador ou anunciante est\u00e1 protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de propriedade, pelo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.<\/p>\n 11.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodu\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico desses conte\u00fados ou quaisquer outros atos n\u00e3o autorizados que tenham por objeto os mesmos conte\u00fados.<\/p>\n <\/p>\n 12.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente, a n\u00e3o praticar ou a fomentar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas em viola\u00e7\u00e3o do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento de dados pessoais e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias atrav\u00e9s de aparelhos de chamada autom\u00e1tica, devendo ainda observar as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, sob pena de a Azores Playground suspender ou desativar o Servi\u00e7o nos termos previstos no ponto 13.<\/p>\n 12.2. O Utilizador reconhece expressamente e aceita que a Rede IP constitui uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas inform\u00e1ticas, pelo que a Azores Playground n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00e3o ou atrasos.<\/p>\n 12.3. A Azores Playground n\u00e3o garante igualmente a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de for\u00e7a maior (situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Azores Playground e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas).<\/p>\n 12.4. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por raz\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Azores Playground compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n 13.1. Independentemente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior, a Azores Playground pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu crit\u00e9rio exclusivo, descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o e ou parte do Servi\u00e7o a um ou todos os Utilizadores.<\/p>\n 13.2. A Azores Playground reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Servi\u00e7o, nos seguintes casos:a) Quando o Utilizador n\u00e3o observe as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais;b) Quando a Azores Playground cesse o acesso \u00e0 Loja, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com uma anteced\u00eancia de 15 (quinze) dias sobre a data de cessa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 13.3. A suspens\u00e3o ou a cessa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Azores Playground, nos termos dos n\u00fameros anteriores, n\u00e3o importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou outra compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo a Azores Playground ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequ\u00eancia resultante da suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, cancelamento do Servi\u00e7o.<\/p>\n 13.4. Nas situa\u00e7\u00f5es acima descritas, a Azores Playground comunicar\u00e1 ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conte\u00fado da sua \u00e1rea de visualiza\u00e7\u00e3o de encomendas no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis a contar do envio do e-mail ou disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina principal do Servi\u00e7o.<\/p>\n <\/p>\n 14.1. Sem preju\u00edzo de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o previstas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as notifica\u00e7\u00f5es efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Servi\u00e7o, incluindo eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.<\/p>\n 14.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com os seus pedidos, para a morada, telefone de contacto e\/ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados no processo de encomenda.<\/p>\n 14.3. A Azores Playground apenas enviar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o adicional relacionada com Campanhas, Lan\u00e7amentos, Promo\u00e7\u00f5es, se o Utilizador referir explicitamente que pretende receber esta informa\u00e7\u00e3o, subscrevendo a Newsletter atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios pr\u00f3prios.<\/p>\n 14.4. Em qualquer momento, pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do email info@azoresplayground.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n 15.1. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero seguinte, a Azores Playground poder\u00e1 alterar o Servi\u00e7o e\/ou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de presta\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como as respetivas regras de utiliza\u00e7\u00e3o, devendo divulgar ao Utilizador tais altera\u00e7\u00f5es com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias.<\/p>\n 15.2. A vers\u00e3o atualizada das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e dos seus anexos encontra-se dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f3nico da Azores Playground.<\/p>\n <\/p>\n 16.1. Sempre que a Azores Playground entenda necess\u00e1rio ou conveniente otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e\/ou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conectividade, a mesma poder\u00e1 reformular remotamente as configura\u00e7\u00f5es de rede.<\/p>\n 16.2. Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros seguintes, e atento o car\u00e1cter inovador do Servi\u00e7o e as evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a que poder\u00e1 estar sujeito, a Azores Playground poder\u00e1 alterar as configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n 16.3. A Azores Playground n\u00e3o garante no entanto ao Utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer upgrades ou melhorias no Servi\u00e7o.<\/p>\n 16.4. Alguns upgrades ou novas funcionalidades do Servi\u00e7o poder\u00e3o estar dispon\u00edveis apenas contra pagamento do Utilizador e\/ou subscri\u00e7\u00e3o, pelo mesmo, de Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 17. Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n 17.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como reclamar junto da Azores Playground atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n 17.2. A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da Azores Playground que dever\u00e1 decidir a reclama\u00e7\u00e3o e notificar o interessado no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
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